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Prefeitura Modelo - SP
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TRANSPARÊNCIA
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
83 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
10
Data
18/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Jaime
- Mesa diretora XXX
Situação
Ementa
Lei que aprova ferias....

Opção:
Número
6219
Data
16/09/2019
Tipo
lei Ordinária
Autores
- Executivo
- Chico Mineiro
Situação
Ementa
" Aprova ......"

Opção:
   
Número
6162
Data
28/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Joaquim Barbosa
Situação
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Anexos:    
Opção:
   
Número
12312
Data
25/05/2019
Tipo
lei Ordinária
Autores
- Joaquim Barbosa
Situação
Ementa
Altera a Lei nº 1362, de 08 de novembro de 2005, a qual alterou a Lei nº 777, de 28 de dezembro de 1998, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 16 e dá outras providências.

Opção:
Número
01002
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Joaquim Barbosa
Situação
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Opção:
Número
0001
Data
08/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Teste Outro
Situação
Ementa
Lei 01/2018

Opção:
Número
5454
Data
07/05/2019
Tipo
Lei complementar
Autores
- Fulano de Tal
Situação
Parcialmente Inconstitucional
Ementa
Testando Prefeitura

Opção:
Número
45454
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Fulano de Tal
- Dona Maria
Situação
Ementa
testando cidadão

Opção:
Número
12121
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Parcialmente Inconstitucional
Ementa
teatdno executivo

Opção:
Número
11121
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Outra pessoa
- Outra pessoa tanbem
Situação
Ementa
Testando Outro

Opção:
Número
1000
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- José Bonitinho
- Lucas Jose Severino
- Luizinho da Silva Cardoso Carvalho Ribeiro Toledo Santos Silva Santos
- Joaquim Barbosa
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
testando autor verador

Opção:
   
Número
0145
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Comissão 123
- COMISSÃO TESTE INQUÉRITO DOIS
- Teste Comissão1
Situação
Parcialmente Suspensa
Ementa
teatndo autor comissão

Opção:
Número
01/2019
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- 1º Mesa Diretora 01-01-2017 a 01-01-2018 (1 ano)
- Comissao de Direitos Humanos
Situação
Ementa
Lei da acesso ao....

Opção:
Número
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- 1º Mesa Diretora 01-01-2017 a 01-01-2018 (1 ano)
Situação
Parcialmente Inconstitucional
Ementa
Testando autor mesa

Opção:
Número
Data
07/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
- Outro
- Alterando
Situação
Ementa
Teatando Com prefeitura

Opção:
Número
Data
07/05/2019
Tipo
Lei complementar
Autores
- teste
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
005522
Data
06/05/2019
Tipo
lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
sem nenhum

Opção:
Número
Data
06/05/2019
Tipo
lei Ordinária
Autores
- teste
- opa
Situação
Ementa
testando outro

Opção:
Número
012a
Data
15/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Suspensa
Ementa
" Da ......providencias" avulsos veículos

Anexos:    
Opção:
   
Número
656
Data
01/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Teste Assunto

Opção:
Número
2121
Data
01/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
1212
Data
01/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste novo assunto

Opção:
Número
1000
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Alterada
Ementa
STABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITURA FRÁGIL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Do Elenco Tributário Municipal Art. 1º - É estabelecido por esta lei o Código Tributário Municipal, consolidando a legisla-ção tributária do Município, observados os princípios e normas gerais estabelecidas na Constitu-ição Federal e no Código Tributário Nacional (Lei Federal n.º 5.172, de 25 de outubro de 1996), demais leis complementares e nas legislações estaduais, nos limites da sua respectiva compe-tência.

Opção:
   
Número
699
Data
17/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Dispõe sobre revogação de legislação anterior que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
   
Número
888
Data
07/08/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
teste lei ativa imprescindível VEÍCULOS cônjuge pra testar as palavras á ò ì Álotestando anuência  recíproco... diligência, intrínseco+ efêmero intempérie condolências estória pêsames resiliência escrúpulo contemporâneo âmbito idílico análogo supérfluo complacência

Opção:
Número
1
Data
10/07/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
lei 1

Opção:
   
Número
02
Data
10/07/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
lei 2

Opção:
   
Número
5838
Data
02/07/2018
Tipo
lei Ordinária
Autores
Situação
Alterada
Ementa
"Aprova a Resolução...." VEÍCULOS

Opção:
   
Número
1200
Data
02/07/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
"Dispõe..."

Anexos:    
Opção:
   
Número
1513
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº.1510/2018 REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
1234
Data
15/06/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa Ementa

Anexos:    
Opção:
   
Número
1510
Data
13/06/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
140
Data
16/03/2018
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Ementa !!!

Opção:
Número
140
Data
16/03/2018
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Alterada
Ementa
"Nomeia ..... "

Opção:
   
Número
50/2
Data
27/02/2018
Tipo
Normas Jurídicas
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”

Opção:
   
Número
50/1
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA DECRETA:

Anexos:    
Opção:
   
Número
50
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA DECRETA:

Opção:
   
Número
45
Data
27/02/2018
Tipo
Normas Jurídicas
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
descreva a ementa.

Opção:
   
Número
07
Data
21/02/2018
Tipo
Lei complementar
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:
   
Número
010
Data
21/02/2018
Tipo
Lei complementar
Autores
Situação
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017 ¨.

Opção:
   
Número
15
Data
01/02/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Revoga o Decreto 2302/2017

Opção:
   
Número
01
Data
01/02/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Lei teste

Anexos:        
Opção:
   
Número
1124
Data
01/01/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
TESTE

Opção:
Número
1302
Data
21/12/2017
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017

Opção:
   
Número
012
Data
23/09/2017
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
teste leis2

Anexos:        
Opção:
   
Número
Data
05/06/2017
Tipo
Lei complementar
Autores
- Joaquim Barbosa
- Lucas Jose Severino
Situação
Ementa
teste dois

Opção:
Número
100
Data
09/11/2016
Tipo
Leis
Autores
Situação
Alterada
Ementa
teeste

Opção:
Número
2
Data
29/07/2016
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Decreto de permanência proibida

Opção:
   
Número
10
Data
18/05/2016
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Decreto sobre ponto facultativo.

Opção:
   
Número
221
Data
31/12/2014
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispoe sobre a revisao do plano pluri anual wgfhwlkgf wgl gofiqewgfq kfgfwkguwgwgfwj kwf

Opção:
Número
672
Data
19/04/2012
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação de dispositivo legal que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
520/02
Data
05/09/2002
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI Nº 003/1993, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
2121
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
testando sem autor sem assunto

Opção:
Número
212
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste validacao

Opção:
Número
11212
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste vereador

Opção:
Número
Data
Tipo
lei Ordinária
Autores
- Joaquim Barbosa
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
aSa

Opção:
Número
Data
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
testenovo

Opção:
Número
Data
Tipo
lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
testenovo

Opção:
Número
Data
Tipo
lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
testando vereador

Opção:
Número
Data
Tipo
lei Ordinária
Autores
- Joaquim Barbosa
Situação
Ementa
testando outro

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- Joaquim Barbosa
- José Bonitinho
- 1º Mesa Diretora 01-01-2017 a 01-01-2018 (1 ano)
- Sidnei Dourado
Situação
Ementa
testando vere

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- Camara 2
- Ivan Teixeira Silva
Situação
Ementa
LEI 123 - 2019

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- Ivan Teixeira Silva
Situação
Ementa
teste tres

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste tres

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste novo tres

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- Ivan Teixeira Silva
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- Ivan Teixeira Silva
Situação
Ementa
testando com autor sem assunto

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
não cadastrou

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste mesa

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
- Comissão 123
- Ivan Teixeira Silva
Situação
Ementa
teste novo executivo

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste novo

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste novo

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste novo

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
teste nvo

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- Ivan Teixeira Silva
Situação
Ementa
nova ementa

Opção:
Número
Data
Tipo
Decretos
Autores
- 1º Mesa Diretora 01-01-2017 a 01-01-2018 (1 ano)
Situação
Ementa
teste opaaa

Opção:
endereço
Vitorio Filipin - 10
CEP: 16308-030
atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 16:00
telefone
(18) 3652-5898
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